Fique a par da política de proteção da privacidade dos dados pessoais dos nossos clientes e utilizadores dos nossos produtos e serviços e de como são recolhidos, tratados e usados.
DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO
A sua privacidade é importante! A proteção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental de Vanessa Oliveira | ART para com os seus clientes e os utilizadores dos seus produtos e serviços.
A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos clientes e dos utilizadores, bem como de todos aqueles que de alguma forma se relacionam com Vanessa Oliveira | ART é um compromisso fundamental.
Os dados pessoais são essenciais para o desenvolvimento da atividade de Vanessa Oliveira | ART como para a venda dos seus produtos e serviços, para a prestação, monitorização e melhoria da qualidade dos serviços que presta, bem como para o cumprimento de obrigações legais.
De forma a acompanhar o desenvolvimento tecnológico que muito ajuda no desenvolvimento deste projeto, assegura-se a todos os seguidores os melhores níveis de proteção da privacidade e dos seus dados pessoais, em conformidade com a legislação em vigor.
Assim, o compromisso é concretizado pela política de privacidade, orientado por princípios de licitude, confidencialidade, boa-fé, transparência, proporcionalidade na conservação de dados, segurança e proteção de dados.
Vanessa Oliveira
Vanessa Oliveira | ART aconselha e convida à consulta das secções dedicadas à privacidade e à proteção dos dados pessoais e os Termos e Condições dos serviços e produtos Vanessa Oliveira | ART disponibilizadas no site https://vanessaoliveiraart.blogspot.com/
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Constituem Dados Pessoais toda e qualquer informação, independentemente da sua natureza e do suporte em que esteja (físico, som ou imagem), relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada de forma direta ou indireta, como por exemplo através do nome, n.º de documento de identificação, dado de localização, identificador eletrónico ou qualquer elemento que permita chegar à identificação da pessoa singular.
São titulares de dados pessoais o cliente ou utilizador, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufrui dos serviços ou produtos de Vanessa Oliveira | ART. O Cliente será a pessoa que celebra o contrato com a Vanessa Oliveira | ART e o Utilizador é a pessoa que utiliza os serviços ou produtos de Vanessa Oliveira | ART, mas que pode não corresponder ao Cliente. A título de exemplo, será um Cliente aquele que celebre um contrato com Vanessa Oliveira | ART, mas o Utilizador poderá ser o cliente ou quem beneficie do serviço.
QUE CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS
- Base de Dados: nome, dados para pagamento, morada (quando aplicável), contacto telefónico e/ou endereço de correio eletrónico, perfil e interesses nos produtos.
- Dados de utilização de serviço: Localização e perfil de utilização (dados que resultem da análise da utilização dos produtos e serviços).
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será Vanessa Oliveira | ART, que lhe presta o serviço ou fornece o produto e que nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.
Como Encarregado da Proteção de Dados (DPO), Vanessa Oliveira | ART é responsável por monitorizar a conformidade do tratamento de dados com as normas aplicáveis. É um ponto de contacto com o Cliente ou Utilizador para esclarecimento de questões relativas ao tratamento dos seus dados.
Pode contactar este departamento através do endereço eletrónico vanessaoliveiraart@gmail.com
COM QUE FUNDAMENTO PODEM SER TRATADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
- Consentimento:
Quando tiver o seu consentimento expresso – por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção – e prévio, e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco.
São exemplos, o consentimento para a análise da utilização dos serviços e perfil de consumo para recomendar conteúdos, direcionar publicidade ou enviar comunicações de produtos e serviços de Vanessa Oliveira | ART, ou - Execução de contrato e diligências pré-contratuais:
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com Vanessa Oliveira | ART, como por exemplo dados para a preparação de uma proposta de serviços ou informação, a morada, dados de contactos, informações e pedidos, dados de faturação, cobrança e pagamentos; ou - Cumprimento de obrigação legal:
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que Vanessa Oliveira | ART esteja sujeita, como por exemplo a comunicação de dados de identificação ou de utilização de serviços de comunicações a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras ou de dados de localização para assegurar serviços de emergência, ou - Interesse legítimo:
Quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo de Vanessa Oliveira | ART ou de terceiros, como por exemplo o tratamento de dados para, melhoria de qualidade de serviço, garantia de segurança da rede e serviços, a deteção de fraude e proteção de receita, ou - Consentimento relativo a menores:
No caso de tratamento de dados pessoais de menores, que possam estar sujeitos a consentimento prévio, Vanessa Oliveira | ART exigirá que seja prestado consentimento por parte dos detentores das responsabilidades parentais, designadamente para efeitos de prestação de serviços.
PARA QUE FIM E POR QUANTO TEMPO SÃO TRATADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
- Comunicação de produtos, serviços e vendas de novos produtos, análise e definição de perfil de consumo, adaptação e desenvolvimento de novos produtos ou serviço, Investigação e tratamento de informação analítica (big data analytics);
- Gestão de cliente e prestação de serviço, ou seja, gestão de contactos, informações ou pedidos, gestão de reclamações, gestão da experiência de cliente, gestão de faturação, cobrança e pagamentos;
- Cumprimento de obrigações legais
Vanessa Oliveira | ART trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados.
Há situações em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente: por um ano, os dados para efeitos de investigação, deteção e repressão de crimes graves ou por 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais.
Contudo, sempre que não exista uma obrigação legal específica, os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Vanessa Oliveira | ART vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação contratual consigo.
Os dados de utilização necessários à faturação, não serão armazenados.
Vanessa Oliveira | ART poderá manter outros dados pessoais por períodos superiores à duração da relação contratual, seja com base no consentimento do Cliente, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato, seja ainda porque tem interesses legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respetivas finalidades e de acordo com as orientações e decisões da CNPD.
COMO E QUANDO SÃO RECOLHIDOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
São recolhidos os dados pessoais sempre que adquire produtos ou serviços de Vanessa Oliveira | ART, quando utiliza produtos, serviços e aplicações, quando entra em contacto através dos canais disponibilizados, ou quando participa em estudos de mercado, concursos e/ou sorteios.
A recolha de dados pessoais pode ser feita oralmente, por escrito ou através do site Vanessa Oliveira | ART.
A sua informação pessoal pode também ser recolhida a partir de fontes acessíveis ao público ou outras fontes, por exemplo através de Bases de Dados Partilhadas.
Vanessa Oliveira | ART poderá recolher dados pessoais junto de entidades privadas que mantêm informação relevante sobre o crédito dos titulares dos dados pessoais, desde que essas bases respeitem as regras de proteção de dados aplicáveis.
A SHE IS ART poderá também aceder, recolher ou confirmar dados pessoais em sites da Administração Pública e de entidades privadas, designadamente, para confirmar a exatidão dos seus dados de identificação e de contacto.
QUAIS OS SEUS DIREITOS DE PROTEÇÃO DE DADOS E COMO PODE EXERCÊ-LOS
- Direito de Acesso: Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos (ex: quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, etc.).
- Direito a ver/ouvir ou obter cópia,
- Direito de Retificação: Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados (ex: a morada, email, contactos telefónicos, etc.)
- Direito ao Apagamento dos dados ou “Direito a ser esquecido”: Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que Vanessa Oliveira | ART tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal de preservação para investigação, deteção e repressão de crimes ou porque se encontra em curso um processo judicial.
- Direito à Portabilidade: Direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais, como por exemplo, transmitir os seus contactos para o novo responsável, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.
- Direito a Retirar o Consentimento ou Direito de Oposição: Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados (ex: tratamento de dados para o envio de comunicações de produtos e serviços), desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial.
- Direito de Limitação: Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de suspensão do tratamento ou limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
- Perfil e Decisões Automatizadas: Vanessa Oliveira | ART pode traçar o perfil dos seus clientes com base, por exemplo, nas suas preferências, interesses pessoais, utilização de serviço, localização, nomeadamente para prestar serviços, aumentar a qualidade e a experiência dos produtos e serviços, adequar comunicações de produtos e serviços, desde que esse tratamento seja necessário para a celebração ou execução do contrato entre o titular e Vanessa Oliveira | ART, ou seja, baseado no consentimento do titular.
Quando o tratamento de dados pessoais, incluindo o tratamento para a definição de perfis, seja exclusivamente automático (sem intervenção humana) e possa produzir efeitos na sua esfera jurídica ou o afetar significativamente terá o direito a não ficar sujeito a nenhuma decisão que se baseie nesse tratamento automático, salvo as exceções previstas na lei e terá o direito a que Vanessa Oliveira | ART adote medidas adequadas para salvaguardar os seus direitos e liberdades e legítimos interesses, incluindo o direito a que haja intervenção humana na tomada de decisão por parte de Vanessa Oliveira | ART, o direito de manifestar o seu ponto de vista ou contestar a decisão tomada com base no tratamento automatizado de dados pessoais.
- Direito a reclamar: Direito de apresentar reclamação à CNPD, para além de Vanessa Oliveira | ART.
- Direito a que o seu número seja confidencial: Direito a tornar o seu número de telefone anónimo por chamada, por ligação ou numa base permanente, exceto quando se tratarem de chamadas em que tenha sido exercido o direito a não receber chamadas perturbadoras, caso em que a confidencialidade será cancelada.
- Direito a que o número chamador seja confidencial: Direito a tornar confidencial o número de quem lhe liga.
- Direito a rejeitar chamadas confidenciais: Direito a rejeitar as chamadas de entrada quando o número chamador for anónimo.
Pode exercer os seus direitos de forma gratuita, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.
As informações devem ser prestadas por escrito mas, se o solicitar, podem ser prestadas oralmente, caso em que Vanessa Oliveira | ART deve verificar a sua identidade por outros meios que não orais.
A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo.
Pode exercer os seus direitos através do contacto eletrónico vanessaoliveiraart@gmail.com
Os seus dados podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta de Vanessa Oliveira | ART. Neste caso Vanessa Oliveira | ART tomará as medidas contratuais necessárias para garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do titular.
Os dados podem também ser transmitidos a terceiros (entidades distintas de Vanessa Oliveira | ART ou dos subcontratantes) como por exemplo empresas com quem Vanessa Oliveira | ART desenvolva parcerias, ou ainda entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como as autoridades policiais, os tribunais, órgãos governamentais ou outras autoridades públicas, incluindo os serviços de emergência.
COMO É QUE VANESSA OLIVEIRA | ART PROTEGE OS SEUS DADOS PESSOAIS
Vanessa Oliveira | ART tem implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.
Ainda assim, Vanessa Oliveira | ART aconselha prudência na exposição dos seus dados pessoais e na circulação desses dados pela internet, sendo esses atos da total responsabilidade do cliente, uma vez que esses dados não estão totalmente protegidos contra eventuais violações.
RESPONSABILIDADE SOBRE SERVIÇOS E WEBSITES DE VANESSA OLIVEIRA | ART E DE TERCEIROS
Os websites, ou os produtos e serviços de Vanessa Oliveira | ART podem conter links para websites, ou produtos e serviços de terceiros, que não têm qualquer relação com Vanessa Oliveira | ART ou que não são abrangidos por esta Política de Privacidade.
A recolha ou tratamento dos dados pessoais solicitados por esses terceiros é da sua exclusiva responsabilidade, não podendo Vanessa Oliveira | ART ser responsabilizada pelo conteúdo, exatidão, veracidade ou legitimidade desses websites ou produtos e serviços ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por intermédio dos mesmos.
Vanessa Oliveira | ART alerta os clientes e utilizadores para este facto e para a necessidade de, antes de utilizarem websites, apps ou produtos e serviços, lerem e aceitarem as regras relativas ao tratamento de dados pessoais definidos por esses terceiros.
Relembramos que Vanessa Oliveira | ART solicita informações pessoais apenas quando realmente necessita delas para lhe fornecer um serviço. Este processo é realizado por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento, informando-o para que fim necessitamos de recolher os seus dados e como é que estes serão tratados.
Vanessa Oliveira | ART, 13 de Fevereiro de 2023